O presidente da C?mara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que ainda n?o h? defini??o sobre a inclus?o, na pauta do Plen?rio, do projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado.
?Estamos muito tranquilos em rela??o a essa pauta. Estamos sempre ouvindo os l?deres que t?m interesse e os que s?o contr?rios?, disse Motta.
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J? o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni?o-AP), afirmou?nesta semana ser contr?rio a uma anistia ampla e geral, como defende o PL, partido do ex-presidente. Ele informou que deve apresentar um texto alternativo sobre o tema.
O projeto de lei da anistia?defendido pela oposi??o, liderada pelo Partido Liberal (PL), perdoa os condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores.?
A anistia aos condenados pelos ataques ?s sedes dos Tr?s Poderes voltou ao centro das discuss?es no Congresso com o in?cio do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.?Se aprovada, a lei pode beneficiar o ex-presidente.?
A Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) acusa o ex-presidente de liderar uma tentativa de golpe com previs?o de planos de assassinatos do candidato eleito, Luiz In?cio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, al?m do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Outros sete aliados do pol?tico tamb?m est?o sendo julgados, entre eles, o ex-ministro da Defesa Paulo Nogueira Batista;?o ex-comandante da Marinha?almirante Almir Garnier;?o ex-ministro do Gabinete de Seguran?a Institucional (GSI)?Augusto Heleno;?e o vice na chapa perdedora da elei??o de 2022, o general Walter Braga Netto.
Os r?us respondem no Supremo pelos crimes de organiza??o criminosa armada, tentativa de aboli??o violenta do Estado Democr?tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol?ncia e grave amea?a e deteriora??o de patrim?nio tombado.
A ?nica exce??o diz respeito ao?ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, ? deputado federal.?Ele foi beneficiado com a suspens?o de parte das acusa??es e?responde somente a tr?s dos cinco crimes.?
Todos os r?us?negam as acusa??es.
Na avalia??o de especialistas e juristas ouvidos pela Ag?ncia Brasil,?anistiar crimes contra o Estado Democr?tico de Direito pode ser considerado?inconstitucional.?
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*Com informa??es da Ag?ncia C?mara
